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24/05/2024 12:11:01 - Atualizado em 24/05/2024 12:11:01
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ALEMS aprova moção a projeto nacional que beneficia pessoas com fibromialgia.
por: Assembleia MS

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quinta-feira (23) moção do deputado Gerson Claro (PP) de apoio ao projeto de lei 598/2023, de autoria do deputado federal José Guimarães, em tramitação na Câmara Federal, que classifica a fibromialgia, doença crônica que ataca o sistema nervoso central, como deficiência. Se o projeto for aprovado no Congresso Nacional e transformado em lei, com a sanção presidencial, os pacientes vão assegurar os mesmos direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência que contempla uma série de ações inclusivas, desde gratuidade no transporte coletivo até o direito à aposentadoria por invalidez.


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