Geral

14/06/2022 18:20:33 - Atualizado em 14/06/2022 18:20:33
« dê sua nota
   

Senado aprova PEC para promover competitividade dos biocombustíveis.
por: Agência Brasil

O Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que promover a competitividade dos biocombustíveis, como etanol, em relação aos concorrentes fósseis, como a gasolina. A matéria segue para análise da Câmara.
A proposta, de autoria do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), tem o objetivo de manter uma vantagem fiscal e uma tributação menor aos biocombustíveis por um período de pelo menos 20 anos. A regra inclui os seguintes impostos: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) paga pela empresa sobre receita ou faturamento e pelo importador de bens ou serviços do exterior; Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).


Comentários

Comente

Seu comentário irá para o ar assim que o editor da matéria autorizar:
Nome
E-Mail
Comentário

Notícias Relacionadas

02/07/2022 22:33:17
Preço do litro da gasolina deve cair ainda mais no Estado.

Últimas notícias

Todos os direitos reservados