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16/05/2022 21:15:10 - Atualizado em 16/05/2022 21:15:10
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“Para nós não impacta nada”, diz Azambuja sobre nova regra de ICMS sobre combustíveis.
por: Governo MS

Nesta segunda-feira (16), o governador Reinaldo Azambuja afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a qual trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização do diesel, não vai afetar nada em Mato Grosso do Sul.
O governador lembrou que o Estado já congelou o imposto desde abril de 2021. “Hoje estamos com o combustível – se você pegar a pauta de gasolina e diesel – mais baixa do Brasil”, disse.
De acordo com a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz), a Petrobras realiza reajustes dos combustíveis com base na variação cambial. Com o congelamento do ICMS, acontece uma estabilização nos preços cobrados dos consumidores.


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