Nesta segunda-feira (16), o governador Reinaldo Azambuja afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a qual trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização do diesel, não vai afetar nada em Mato Grosso do Sul.
O governador lembrou que o Estado já congelou o imposto desde abril de 2021. “Hoje estamos com o combustível – se você pegar a pauta de gasolina e diesel – mais baixa do Brasil”, disse.
De acordo com a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz), a Petrobras realiza reajustes dos combustíveis com base na variação cambial. Com o congelamento do ICMS, acontece uma estabilização nos preços cobrados dos consumidores.