Política

O senador Waldemir Moka (PMDB) afirmou nesta quarta-feira (5) que o Congresso Nacional precisa exercer sua funcao, apreciando os vetos presidenciais para que o processo legislativo seja concluido na elaboracao das leis, conforme determina a Constituicao
A declaracao foi feita durante reuniao da Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O senador sul-mato-grossense argumentou que ha centenas de vetos do Executivo para serem apreciados.
A Constituicao diz que o Congresso deve elaborar as leis, cabendo ao Executivo decidir pela sancao ou pelo veto total ou parcial. E determina que o veto seja apreciado pelo Congresso, que pode mante-lo ou derruba-lo. E isso nao vem ocorrendo, alertou.