Geral

A sessao deliberativa foi convocada pelo presidente do Senado Jose Sarney, num esforco para possibilitar a votacao da materia ate 08 de outubro.

A proposta em votacao no Senado (PLV 21/2012) modificou o texto original da MP, conforme acordo firmado na comissao mista que fez analise previa da materia e foi aprovada sem mudanca ela Camara dos Deputados na ultima quarta-feira.

Como o texto recebeu apoio unanime dos senadores que integram a comissao mista, a previsao e de que seja aprovado em Plenario sem dificuldade. A duvida, no entanto, e quanto a acao do Executivo as mudancas feitas na MP. A presidente Dilma Roussef negou participacao do governo, nao assumindo, portanto, compromisso em acatar o que for aprovado no Congresso.