Geral

O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) teme que as alteracoes que a reforma do Codigo Penal propoem possam diminuir as punicoes nos casos de violencia contra a mulher. Com as novidades do codigo, alguns casos de violencia contra a mulher passam a ser encarados de forma mais branda e situacoes como o estupro coletivo e o estupro por fraude nem chegam a ser mencionados no novo texto.

Segundo a assistente tecnica do Cfemea, Leila Rebou�as, o novo codigo e um retrocesso no que diz respeito a Lei Maria da Penha. Ela afirma que os movimentos feministas e a sociedade civil precisam se unir para propor alteracoes ao novo codigo que garantam a efetivacao da Lei Maria da Penha.

A reforma preve a substituicao da pena por medidas alternativas no crime de les�o corporal, isso inclui violencia domestica. Outro ponto e a equiparacao de viol�ncia sexual a prostituicao. Alem disso, o texto n�o menciona feminic�dio, nem o estupro corretivo [realizado com a finalidade de cura da homossexualidade].