Geral

Gestão eficiente e moderna. Com este lema o Governo do Estado prossegue com o programa “Revoga MS”, que já descartou 9.307 decretos estaduais, que já estavam ultrapassados e em desuso. O objetivo é reduzir a burocracia e tornar as ações e atividades do poder público mais ágeis e modernas para atender melhor o cidadão.
Promovido pela Conleg (Consultora Legislativa do Governo do Estado), o programa já está na segunda fase da sua segunda etapa. Os decretos revogados vão desde 1979 até 2023. Foram mais de 15 avaliados. Nesta semana 26 (decretos) deixaram de ter efeito em avaliação feita pelo Governo do Estado. Eles eram remanescentes da pandemia da Covid-19, que na época exigiam medidas e situações de emergência.