QUINTA-FEIRA, 29/4/2021
Política | Aprovada reforma na estrutura básica do Poder Executivo Estadual.
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) aprovou em segunda votação e redação final o Projeto de Lei 83/2021, que reorganiza a estrutura básica do Poder Executivo Estadual
A proposta altera e revoga pontos da Lei Estadual 4.640/2014, estabelecendo uma reestruturação...
QUARTA-FEIRA, 21/4/2021
Política | Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais.
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições...
QUINTA-FEIRA, 18/3/2021
Política | Assembleia lança obra que reúne 162 leis aprovadas pelos deputados .
Foi lançado na sessão desta quarta, mais um documento importantíssimo para o Estado, a Consolidação de Leis Estaduais Tributárias de Mato Grosso do Sul. A obra reúne 162 leis aprovadas pelos deputados no Parlamento Estadual, desde a sua instalação.
Este é um tema de enorme...
QUINTA-FEIRA, 11/3/2021
Política | Câmara dos Deputados conclui votação, em 1º turno, da PEC Emergencial.
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta quinta-feira (11), a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 186/19, chamada de PEC Emergencial, que permite ao governo federal pagar um auxílio emergencial este ano com R$ 44 bilhões...