Em sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) desta quinta-feira (1º), aprovaram em primeira discussão projetos do governo do Estado que fazem parte da “Retomada MS”, que prevê R$ 763 milhões em créditos para empreendedores.
Entre eles, o Projeto de Lei 185/2021 intitulado “Incentiva+MS Turismo”, que vai conceder R$ 1 mil, por seis meses, às pessoas físicas que desenvolvem atividade de guia de turismo, Microempreendedores Individuais (MEIs) e Microempresas (MEs).
Já o Projeto de Lei 186/2021 cria o programa “MS Cultura Cidadã”, que garante aos artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, designers de moda, entre outros, o apoio de R$ 1.800, que serão pagos em três parcelas sucessivas de R$ 600.