O Projeto de Lei 259/2024, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), propõe a criação do Passe Livre Cultural e está em tramitação na Assembleia Legislativa. O projeto visa garantir o acesso gratuito de pessoas com deficiência (PcD) a eventos socioculturais realizados em espaços públicos e privados em Mato Grosso do Sul.
Conforme o projeto, o Passe Livre Cultural também será assegurado ao acompanhante de pessoas com deficiência visual, intelectual, física, com mobilidade reduzida, autismo, ou outras deficiências que necessitem de apoio para acessar os eventos mencionados na proposta.