Cultura
13/08/2024 15:33:55 - Atualizado em 13/08/2024 15:33:55
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Lei: Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência é declarado de Utilidade Pública.
por: Assembleia MS
Foi sancionada a Lei 6.290 de 2024, de autoria do 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual o Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência, com sede no município de Maracaju. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (13).
Conforme as regras da Lei 3.498 de 2008, poderão ser declaradas como de Utilidade Pública as sociedades civis, associações e fundações, sem fins econômicos e que sirvam desinteressadamente à coletividade, promovendo a educação, a assistência social ou exerçam atividades de pesquisa científica, de cultura, artística ou filantrópicas.
Conforme as regras da Lei 3.498 de 2008, poderão ser declaradas como de Utilidade Pública as sociedades civis, associações e fundações, sem fins econômicos e que sirvam desinteressadamente à coletividade, promovendo a educação, a assistência social ou exerçam atividades de pesquisa científica, de cultura, artística ou filantrópicas.
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