A Lei do Pantanal, aprovada na última quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, foi sancionada na manhã desta segunda-feira (18) pelo governador Eduardo Riedel (PSDB). O texto entra em vigor sessenta dias após a publicação, ou seja, em fevereiro de 2024.
A cerimônia de assinatura do documento foi realizada no Bioparque Pantanal, e contou com a presença dos ministros de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.