Geral
11/03/2022 16:36:05 - Atualizado em 11/03/2022 16:36:05
« dê sua nota
Senado instala comissão para modernizar a Lei do Impeachment.
por: Correio do Estado
O Senado instalou nesta sexta-feira (11) a comissão de juristas para atualizar e modernizar a Lei do Impeachment, de 1950.
A norma define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento de autoridades que incorrerem nessas práticas.
Funcionamento
A comissão terá 180 dias para apresentar um estudo e um anteprojeto sobre o tema. Depois de subscrito por um ou mais parlamentares, o texto passa a tramitar como um projeto de lei e, se aprovado pelo plenário do Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
A norma define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento de autoridades que incorrerem nessas práticas.
Funcionamento
A comissão terá 180 dias para apresentar um estudo e um anteprojeto sobre o tema. Depois de subscrito por um ou mais parlamentares, o texto passa a tramitar como um projeto de lei e, se aprovado pelo plenário do Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Comentários
Comente
Notícias Relacionadas
Déficit previdenciário do setor público bate recorde de R$ 6 tri e pode disparar com STF
» Beto Pereira muda de cor e patrimônio aumenta 133 em dois anos.
» Uso de medicamento a base de cannabis passa em Comissão.
» Casal é homenageado na Câmara de Vereadores.
» TJ paga três vezes mais que o salário indicado no edital de concurso.
» Uso de medicamento a base de cannabis passa em Comissão.
» Casal é homenageado na Câmara de Vereadores.
» TJ paga três vezes mais que o salário indicado no edital de concurso.
Últimas notícias
8:9
8:7
9:7
9:3
18:57
18:56
19:1
19:0
18:58
11:56
11:55
11:54
