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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) rejeitou o projeto de redução das taxas cartorárias no Estado, na tarde desta terça-feira (17).
A proposta recebeu 12 votos contrários e três favoráveis foi reformulada pela Corregedoria-Geral de Justiça, tendo um dos principais autores o desembargador Luiz Tadeu Barbosa da Silva.
O projeto havia sido rejeitado em primeira discussão e foi levado a análise pela comissão e mesmo assim recebeu votos contrários durante o pleno.
A proposta é reivindicada por vários setores da sociedade para reduzir o valor dos emolumentos (taxas dos serviços) dos cartórios do Estado está parado há 1 ano e meio no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) aguardando nova redação.