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26/10/2021 10:38:50 - Atualizado em 26/10/2021 10:38:50
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Supremo Tribunal Federal derruba lei que obrigava escolas estaduais de MS a terem bíblias.
por: Correio do Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei de autoria do ex-deputado estadual Pedro Teruel (PT) e sancionada pelo ex-governador Zeca do PT, no qual obrigava que escolas estaduais e bibliotecas públicas de Mato Grosso do Sul tivessem exemplares de bíblias.
Por unanimidade de votos, os ministros caracterizaram como inconstitucional a lei que obrigava os locais designados a terem os exemplares do livro, à custa dos cofres públicos.
A ação contra a lei foi movida pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em 2015, mas só teve resultado na última semana.
Por unanimidade de votos, os ministros caracterizaram como inconstitucional a lei que obrigava os locais designados a terem os exemplares do livro, à custa dos cofres públicos.
A ação contra a lei foi movida pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em 2015, mas só teve resultado na última semana.
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