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05/10/2018 10:44:59 - Atualizado em 05/10/2018 10:49:21
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Prefeitos querem urgência no julgamento dos royalties em favor dos municípios
por: Assessoria

Mais de 76 mil pessoas assinaram o abaixo-assinado promovido pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) pelo julgamento da liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) que suspendeu a redistribuição dos royalties como parte da exploração de petróleo.
Para ilustrar a quantidade de assinaturas, a entidade elaborou um mapa com o registro de todos os municípios que participaram da ação.
A CNM explica que o abaixo-assinado pretende alertar as autoridades para a situação que preocupa os gestores locais.
São mais de 6 anos de espera para que o STF tome uma decisão definitiva na liminar que suspendeu a redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração de petróleo.
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e integrante do Conselho Político da CNM, Pedro Caravina, defende o movimento.
Pelos cálculos da CNM, os municípios já deixaram de arrecadar mais de R$ 19 bilhões pelo FEP (Fundo Especial do Petróleo).


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