A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, presidida pelo senador Waldemir Moka (PMDB), aprovou nesta quarta-feira (3) o Estatuto da Juventude (PLC 98/2011), o qual regulamenta a Constituição Federal para regular os direitos dos jovens. O projeto tramitava no Congresso desde 2004 e é dividido em dois grandes temas: Direitos e Políticas Públicas de Juventude; e Rede e Sistema Nacionais de Juventude.
Moka se empenhou pessoalmente para a aprovação do texto final, negociado com o Governo e com as entidades representativas dos jovens. “Assumi este compromisso e fiz minha parte. Garanti, também, junto ao presidente do Senado a urgência para aprovarmos o estatuto no plenário da Casa o mais rápido possível”, ressaltou o senador, ao comemorar a aprovação do pedido de urgência para a votação do Estatuto em plenário.