Geral

Conquistadas a quantidade de assinaturas necessarias, o deputado Reinaldo Azambuja propoe a criacao, atraves de uma PEC, de um Fundo Nacional de Atendimento e Recuperacao Urgente de Comunidades Atingidas por Catastrofes Naturais.

Quando em vigor a Lei devera ser regulada por lei complementar com o objetivo de viabilizar atendimento urgente e prioritario. O Fundo sera constituido pelos recursos financeiros e materiais tambem previstos na lei complementar, que devera ser editada no prazo de 30 (trinta) dias a contar da promulgacao da Emenda.

O auxilio para as fam�lias desabrigadas hoje, passa por um processo muito moroso e muitas vezes emperra na burocracia. Recentemente a imprensa noticiou que diversos munic�pios atingidos pelo excesso de chuvas em 2008 ate agora nao receberam a ajuda necessaria. Isso ta errado. Disparou o parlamentar.

Conforme o tucano, a criacao desse Fundo, com recursos or�amentarios e extra-or�amentarios e boa fiscalizacao (empresas, ONGs, sociedade civil organizada, etc.) podera atender as comunidades que dele precisarem.