Geral

A guerra dos portos pode continuar por mais oito meses, e ate com maior intensidade, porque o Senado fez um servico incompleto ao aprovar a Resolucao 72, destinada a neutralizar o incentivo fiscal a importacoes concedido por alguns Estados. A resolucao so entrara em vigor em 1.� de janeiro e nesse prazo a industria brasileira ainda ficara sujeita a concorrencia desleal propiciada por aquele estimulo. A guerra dos portos acrescentou uma novidade especialmente perversa a competicao fiscal. Estados passaram a oferecer vantagens para importacoes. O ganho ocorreria na venda do produto para outros Estados. Nas operacoes interestaduais o Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos (ICMS) e dividido entre os Estados de origem e os de destino.E uma forma de favorecer a producao estrangeira e de promover a exportacao de empregos. Muito pior que a guerra fiscal tradicionalmente praticada entre Estados, a guerra dos portos favorece a desindustrializacao do Pais em troca de beneficios limitados e ilegais para alguns Estados. Ha outras maneiras muito mais serias, respeitaveis e eficientes de promover o desenvolvimento de qualquer Estado ou regiao.