Cultura

Foi sancionada a Lei 6.290 de 2024, de autoria do 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual o Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência, com sede no município de Maracaju. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (13).
Conforme as regras da Lei 3.498 de 2008, poderão ser declaradas como de Utilidade Pública as sociedades civis, associações e fundações, sem fins econômicos e que sirvam desinteressadamente à coletividade, promovendo a educação, a assistência social ou exerçam atividades de pesquisa científica, de cultura, artística ou filantrópicas.