Política

O senador Waldemir Moka (PMDB) cobrou do governo federal a edicao de regras mais claras para aquisicao de terras no pais por estrangeiros ou por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro.

Em pronunciamento nesta quinta-feira (8) no Senado, Moka disse que a polemica surgiu a partir da elaboracao do Parecer n� 01/2008, da Advocacia-Geral da Uniao (AGU), em agosto de 2010. Pelo parecer, ao distinguir a empresa de capital nacional e a empresa brasileira com participacao estrangeira, a compra de imoveis rurais por pessoas fisicas ou juridicas estrangeiras passam a ser submetidas a uma previa autorizacao do Incra.

Segundo o Governo, as informacoes indicavam que a compra de terras e o arrendamento eram crescentes e fugia ao controle dos cadastros oficiais.

Moka diz que essa indefinicao tem provocado a paralisa��o de investimentos em todo o pais. So no setor de florestas plantadas e unidades industriais de paineis de madeira, siderurgicas a carvao vegetal e unidades de producao de celulose e papel foram suspensos empreendimentos de R$ 37 bilhoes.