TERÇA-FEIRA, 15/12/2020
Geral | Inscritos no Bolsa Família ganham prazo para contestar auxílio negado.
Os beneficiários do Bolsa Família que tiveram o auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras) cancelado, bloqueado ou negado ganharam um prazo para requererem o benefício, informou hoje (14) o Ministério da Cidadania.
A partir de domingo (20) até 29 de...
TERÇA-FEIRA, 15/12/2020
Geral | MEC autoriza aulas não presenciais até dezembro de 2021.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou o Parecer nº 19, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estende até 31 de dezembro de 2021 a permissão para atividades remotas no ensino básico e superior em todo o país. A validação da decisão do CNE foi publicada na edição...
TERÇA-FEIRA, 15/12/2020
Polícia | PRF faz operação contra sonegação fiscal na venda de etanol.
Policiais rodoviários federais e membros do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumprem hoje (15) 34 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de sonegar impostos no transporte de etanol. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os suspeitos transportam o combustível...
SEGUNDA-FEIRA, 14/12/2020
Geral | Mato Grosso do Sul pode ter dificuldade para manter arrecadação com o gás.
O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que Mato Grosso do Sul deve enfrentar dificuldades para manter a receita com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás natural, em decorrência das mudanças nas regras de comercialização propostas pelo Projeto...
SEGUNDA-FEIRA, 14/12/2020
Geral | Autorização para vacina poderá ser dada em até 10 dias, diz Anvisa.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estima que poderá avaliar e conceder autorização emergencial de vacinas contra a covid-19 em até 10 dias para empresas que cumpram os requisitos fixados. Esta modalidade de permissão foi estabelecida pelo órgão para permitir uma...
SEGUNDA-FEIRA, 14/12/2020
Política | E Agora Prefeito? ALEMS, Governo e entidades capacitam gestores de MS.
Realizado nesta manhã (14), o encontro “E Agora, Prefeito? Transição e Gestão com Eficiência” é a primeira oportunidade dos gestores e gestoras eleitos para governarem os 79 municípios localizados em Mato Grosso do Sul, conhecerem sobre a implementação de parcerias públicas e privadas,...
SEGUNDA-FEIRA, 14/12/2020
Geral | BC adia para março início de cobranças no Pix para datas futuras.
Prevista para começar em janeiro, a ferramenta do Pix que permite cobranças com vencimento em datas futuras só começará a funcionar em 15 de março de 2021. A nova data consta de instrução normativa do Banco Central (BC), publicada hoje (14) no Diário Oficial da União.
O Pix...
DOMINGO, 13/12/2020
Geral | Caixa inicia hoje pagamento do último ciclo do auxílio emergencial.
Cerca de 6,5 milhões de beneficiários do ciclo 6 nascidos em janeiro e fevereiro receberão hoje (13) R$ 2 bilhões em suas contas poupança sociais digitais. Desse total, 126,7 mil receberão R$ 76 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial, de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães...
DOMINGO, 13/12/2020
Geral | Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital.
Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site, https://cenad.e-notariado.org.br/
A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam...
DOMINGO, 13/12/2020
Geral | Governo entrega ao STF plano nacional de vacinação contra a Covid-19.
O governo federal entregou neste sábado (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o plano nacional de imunização contra a covid-19.
O documento foi entregue pelo advogado-geral da União, José Levi, ao ministro Ricardo Lewandovski, relator das ações que tratam da obrigatoriedade...